Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa